Regimento interno da Câmara Municipal

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

No âmbito das proposições sujeitas à deliberação da Câmara Municipal, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de proposições às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Indicação. 2. Moção. 3. Requerimento.…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante capacitação promovida pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para novos servidores do Poder Legislativo municipal, foi realizado estudo sobre a organização temporal das atividades legislativas. Os particip…

Vunesp· CM Votorantim· 2026

Tendo em vista a Resolução no 04, de 26 de setembro de 2023, da Câmara Municipal de Votorantim, é correto afirmar que a Diretoria Legislativa é diretamente subordinada à

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No início de um novo ciclo administrativo, a equipe responsável pela organização das atividades legislativas da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizou reunião interna para revisar as normas que tratam do funci…

Fundatec· CM Uruguaiana· 2026

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Mesa, que é órgão de direção dos trabalhos da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente e secretários, com mandato de um ano. A mesma norma…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Durante a explicação a um novo servidor da Câmara Municipal, um vereador esclarece que o Plenário sempre se reúne em local específico, conforme previsto no Regimento Interno. Diante dessa orientação, qual é o local corr…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Uma reunião promovida por um órgão colegiado que conta com a participação de representantes da sociedade civil, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação ou debater assuntos de interesse público relev…

Fundatec· Pref Gravataí· 2025

Compete à Câmara Municipal de Gravataí, EXCETO:

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça estabelece, em seu dispositivo que disciplina o processo legislativo municipal, as espécies normativas que podem ser produzidas pelo Poder Legislativo local no exercício de…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Adroaldo é vereador do Município de Tatuí e, no início do penúltimo ano do seu mandato, foi eleito para exercer o cargo de presidente da Câmara Municipal, tendo exerci do a presidência por dois anos até o final da legis…

IBDO Projetos· CM Volta Redonda· 2025

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda, analise as alternativas abaixo, acerca da “recondução da Mesa Diretora”, e marque a CORRETA.

FGV· ALEAM· 2025

De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por um relator e submetido à deliberação de Comissão, devendo conclui…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Segundo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva (Resolução no 12/92), na hipótese de uma Comissão Especial de Inquérito convocar uma autoridade para prestar depoimento, mas esta não atender à conv…

Fundatec· Câmara Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada comissão à sua função. Coluna 1 1. Permanentes. 2. Temporárias. 3. Representativa. Coluna 2 ( ) Represent…

Fundatec· CM Venâncio Aires· 2024

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, são deveres dos Vereadores, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Vedação desde a expedição do dip…

GUALIMP· CM Alfredo Chaves· 2024

Em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfredo Chaves/ES, leia as afirmativas abaixo. Compete aos Presidentes das Comissões Permanentes: I. Os Vereadores são agentes políticos investidos de mandat…

Vunesp· CM Campinas· 2024

A respeito da deliberação de projetos legislativos, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Câmara Municipal de Candiota/RS Concurso Público Nº· 2024

Emendas são proposições apresentadas como acessórias de outras, tendo algumas classificações. Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as classificações…

IDESG· CM Areal· 2024

Proposição é qualquer matéria que esteja sujeita à deliberação ou encaminhamento pelo plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Areal/RJ, as proposições NÃO poderão consistir em: