Question

No início de um novo ciclo administrativo, a equipe responsável pela organização das atividades legislativas da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizou reunião interna para revisar as normas que tratam do funcionamento institucional da Casa Legislativa. Durante o encontro, servidores analisaram as regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios (Resolução nº 385/2000) que estabelecem os períodos em que ocorrem as sessões ordinárias e os intervalos considerados como recesso parlamentar. A intenção era garantir que todos os servidores compreendessem corretamente o calendário de funcionamento da Câmara e pudessem planejar suas atividades administrativas e legislativas conforme as determinações regimentais. Considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios (Resolução nº 385/2000), assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) A Câmara Municipal reúne-se ordinariamente de 1º de fevereiro a 15 de junho e de 1º de julho a 15 de dezembro, sendo considerados recessos legislativos os períodos de 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 16 de junho a 30 de junho.

Answer

A) A Câmara Municipal reúne-se ordinariamente de 1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, sendo considerados recessos legislativos os períodos compreendidos entre fevereiro e julho de cada exercício legislativo.

Answer

B) A Câmara Municipal reúne-se ordinariamente de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, sendo considerados recessos legislativos os períodos compreendidos entre janeiro e julho de cada exercício legislativo. 3

Answer

C) A Câmara Municipal reúne-se ordinariamente durante todo o exercício legislativo anual, sendo considerados recessos apenas os períodos em que não houver convocação formal para sessões plenárias.

Answer

D) A Câmara Municipal reúne-se ordinariamente de 1º de março a 30 de junho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, sendo considerados recessos legislativos os períodos compreendidos entre fevereiro e julho de cada exercício legislativo.

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