Questões de Legislação Penal Especial · IDESG
Legislação Penal EspecialRegimento interno da Câmara MunicipalIDESG 2024
CM Areal
Questão de Legislação Penal Especial
Proposição é qualquer matéria que esteja sujeita à deliberação ou encaminhamento pelo plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Areal/RJ, as proposições NÃO poderão consistir em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.