Questões e processos incidentes

Cebraspe· DPE-PE· 2015

Gabriela está sendo processada porque, segundo a denúncia, teria praticado delito de roubo. Há prova segura nos autos para se afirmar que a ré era imputável no momento do delito. No entanto, após o recebimento da denúnc…

Cebraspe· DPE PE· 2015

Em caso de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, o instrumento a ser utilizado para combatê-la é a oposição de exceção de incompetência, a qual necessariamente deverá ser fundamentada e devidamente…

UFMT· MPE MT· 2014

Quanto à tutela coletiva, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedada a transação, acordo ou conciliação na ação civil de improbidade administrativa. ( ) Em caso de desistência infundada ou…

FCC· TRT· 2014

No primeiro nível das classes processuais figuram, entre outras categorias,

Cebraspe· TCE PB· 2014

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Tício, processado criminalmente pelo cometimento da infração penal de lesão corporal gravíssima, já foi internado algumas vezes em hospital psiquiátrico. Diante de tal situação, podemos afirmar que:

Cebraspe· MPE AC· 2014

Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ-SP· 2014

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:

Fundep· DPE MG· 2014

A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.

IADES· TRE PA· 2014

Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Quadrix· CRM PR· 2014

Analise os incisos com cuidado. O assunto é execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/80). I. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança…

AROEIRA· PC TO· 2014

Segundo o Código de Processo Penal, o exame de insanidade mental do acusado, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo, não durará mais de

Vunesp· TJ SP· 2013

A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.

Vunesp· MPE ES· 2013

X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pel…

Cebraspe· PC BA· 2013

A autoridade policial que, na fase de investigação criminal, desconfiar da integridade mental do acusado, poderá, sem suspender o andamento do inquérito policial, determinar, de ofício, que o acusado se submeta a exame…

FADE UFPE· UFPE· 2013

No incidente de insanidade mental, qual o número de peritos nomeados pelo juiz criminal após as alterações do Código de Processo Penal?