Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesCebraspe 2013
PC BA
Questão de Direito Processual Penal
No que se refere a questões e processos incidentes, julgue os próximos itens. A autoridade policial que, na fase de investigação criminal, desconfiar da integridade mental do acusado, poderá, sem suspender o andamento do inquérito policial, determinar, de ofício, que o acusado se submeta a exame de sanidade mental, a ser realizado por peritos oficiais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.