Questões e processos incidentes

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

FCC· POLITEC - AP· 2017

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

FCC· POLITEC - AP· 2017

Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da susp…

Cebraspe· TJ PR· 2017

A respeito da gravação audiovisual das audiências, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Caso o julgamento de ação penal dependa da solução de controvérsia séria e fundada acerca do estado civil das pessoas, caberá ao próprio juízo penal o julgamento da questão prejudicial.

FCC· DPE-PR· 2017

Em relação à insanidade mental do acusado,

FGV· OAB· 2017

Ricardo foi denunciado, perante a 1ª Vara Criminal de determinada cidade, pela prática de crime de associação para o tráfico com mais 04 outros indivíduos, destacando a denúncia o local, o período e a existência de outr…

FMP· MPE RO· 2017

No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afÍnnar:

CETRO· TJ-RJ· 2017

No que se refere ao instituto da extradição afeita ao Processo Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT· 2016

NÃO é causa de suspensão do processo a

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser de dez por cento do valor…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Suspende-se o processo

Cebraspe· TJ AM· 2016

De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Com relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta:

IADHED· Prefeitura de Araguari - MG· 2016

A respeito da litigância de má-fé no Código de Processo Civil vigente, assinale a opção incorreta:

FCC· TJ SC· 2015

Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor de 18 anos. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,

FCC· TJ RR· 2015

Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz

Cebraspe· DPU· 2015

Se, no curso de determinada ação penal que envolva diversos réus, antes da instrução processual, um deles, encontrando-se em liberdade provisória, formular pedido expresso de dispensa de acompanhar os atos de instrução…

Cebraspe· TRF 5· 2015

No que se refere às questões prejudiciais, assinale a opção correta.