Questões e processos incidentes

Cebraspe· DP DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Iniciada ação penal por crime punido com pena de reclusão, em decorrência do surgimento de dúvida quanto à integridade mental do réu, o juiz suspendeu o processo e ordenou a rea…

FCC· DPE SP· 2013

Analise as assertivas abaixo. I. A apresentação pelo acusado da prática de furto, no curso do processo, de prévio contrato de compra e venda que o identifique como o comprador da res furtiva, impõe ao magistrado a suspe…

Cebraspe· STF· 2013

Mesmo em se tratando de questão prejudicial, é admissível que o crime de lavagem de bens e valores seja julgado antes daquele em que se apura o proveito ilícito de bem ou valor relacionado.

COPS UEL· PC PR· 2013

Acerca do incidente de insanidade no Código de Processo Penal, considere as afirmativas a seguir. I. É inadmissível o exame de sanidade mental antes de iniciar a ação penal, conforme o § 1º do Art. 149 do Código de Proc…

Cebraspe· PC BA· 2013

Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do crime investigado, a autoridade deverá ordenar a suspensão do proced…

Cebraspe· TRE MS· 2013

A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 1· 2013

Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.

CCMPM· MPM· 2013

QUANTO AOS INCIDENTES O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial. II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver p…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Caso Marcos seja levado a julgamento e apresente, nessa fase, exacerbação dos sintomas psicóticos, o julgamento deverá ser suspenso até o restabelecimento do acusado.

FCC· TRF 5· 2013

Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,

CCMPM· MPM· 2013

DAS EXCEÇÕES EM GERAL, PODE-SE AFIRMAR:

Cebraspe· TJ MA· 2013

Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em…

Cebraspe· DPE AC· 2012

José, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local de trabalho. Preso em flagrante, após ter sido alvejado por disparos d…

Vunesp· UNICAMP· 2012

As exceções expressamente admitidas pelo art. 95 do CPP são

PUC PR· TJ MS· 2012

Qualificam-se como exceções substanciais indiretas:

Cebraspe· TJ PI· 2012

Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

Cebraspe· TJ CE· 2012

No que diz respeito a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE PI· 2012

Nas questões prejudiciais heterogêneas obrigatórias, o Ministério Público está legitimado a ajuizar a ação civil para solucionar a controvérsia da qual dependa o reconhecimento da existência de crime, se a infração pena…

Cebraspe· TJ AC· 2012

À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.