Questões e processos incidentes

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos eventos, pois, à época da…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Nos artigos 92 e 93 do Código de Processo Penal, são previstas hipóteses de suspensão da ação penal. Quanto a referidos artigos, é correto afirmar:

Vunesp· EsFCEx· 2026

Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

FAPEC· MPE MS· 2026

De acordo com o Código de Processo Penal, na resposta à acusação, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e a…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a Administração Pública, lavagem de capitais e organização criminosa, envo…

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

No que concerne ao incidente de falsidade previsto no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o curso da ação penal ficará suspenso até que, no juízo cível, seja a…

FGV· TCE PE· 2025

A tutela provisória é uma tutela marcada pela sumariedade de sua cognição e pela provisoriedade, sendo decorrente da necessidade de prestação jurisdicional efetiva, a qual deve, obrigatoriamente, ser oferecida pelo Esta…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo. I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro processo, acerca do estado civil das pessoas, o curso da ação penal fica…

IBGP· TJ PR· 2025

Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· TJ ES· 2025

Caio responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. No curso da persecução penal processual, o Ministério Público arguiu, por escrito, a falsidade de determinada escritura pública juntada aos autos pela defes…

FGV· MPE GO· 2024

No curso de uma persecução penal processual, em que se imputa a suposta prática do crime de roubo a Tarcísio, a acusação argui, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos. Em assim sendo, o juízo da 1ª Va…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma e o mesmo pedido. II. Há quando se repete ação que está em curso. III. Há quando se repet…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

João foi citado, validamente, em processo penal deflagrado para apurar suposto crime de corrupção passiva. Preocupado com as repercussões que a referida relação processual ensejará na sua esfera de direitos, o acusado c…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Recebida a denúncia oferecida em face de Caio, suposto autor de crime patrimonial perpetrado mediante grave ameaça à pessoa, a Defensoria Pública reiterou anterior representação da autoridade policial no sentido da real…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A prescrição do crime antecedente é questão prejudicial, que suspende o curso da ação penal.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

De acordo com o CPP, contra decisão que decidir o incidente de falsidade cabe

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

No curso de uma persecução penal processual, Lucas, membro do Ministério Público, ao analisar as peças já juntadas aos autos do processo, desconfiou da autenticidade de um determinado documento, motivo pelo qual passou…