Sobre o instituto do “Incidente de insa… (Vunesp 2026)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesVunesp 2026

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Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

AO exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito policial, por meio de representação da autoridade policial ao juiz competente.BA determinação de realização de exame de sanidade mental pelo juiz, se já iniciada a ação penal, suspenderá o processo, inclusive quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.CO juiz competente, quando for determinar a realização de exame de sanidade mental, poderá ou não nomear curador ao acusado, a depender da situação.DO exame de sanidade mental tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.ENão poderá ser determinado, de ofício, pelo juiz competente, mas poderá ser requerido pela defesa ou pelo Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.