Sobre as exceções no processo penal, as… (IBGP 2025)

Questões de Direito Processual Penal · IBGP

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesIBGP 2025

TJ PR

Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

ATanto a parte quanto o juiz poderão arguir sobre a suspeição do membro do Ministério Público e, nesses casos, o Juiz deverá decidir sobre a questão.BNão sendo apresentada no prazo da defesa, o Juiz deverá denegar a exceção de coisa julgada ou de litispendência, em razão da preclusão, conforme art. 108, do CPP.CA exceção de suspeição é dilatória e se oposta contra o Juiz, o Ministério Público deve se manifestar sobre o tema, podendo discordar ou aderir a tese apresentada.DA exceção de litispendência é dilatória, porque determina que o juiz encaminhe os autos para conhecimento da Autoridade Judiciária competente pelo processo original. QUESTÃO 64 Acerca das provas produzidas no âmbito do processo penal, analise as afirmativas abaixo, como ( V) verdadeiras ou ( F) falsas.

Lei seca citada

CPP, art. 108: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.