Questões de Direito Administrativo

Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

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Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

  1. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

    De acordo com a Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem dec…

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  2. Selecon· Pref Marcelândia· 2025

    De acordo com a Lei Complementar n.º 04/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia, a transformação da investidura do servidor para um cargo de atribuições e responsabil…

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  3. Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

    O Estatuto do Servidor trata da readaptação e da reversão como formas distintas de retorno ou readequação ao exercício de cargo público, cada uma com requisitos e consequências funcionais específicas. Considerando essas…

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  4. MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

    Qual é a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto? Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibilidade de readaptação, o servidor deverá estar afastado há pelo menos…

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  5. Quadrix· CRO SP· 2025

    A reversão em cargo público consiste na investidura derivada do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido na sua capacidade física ou mental verificada em inspeçã…

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  6. Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

    Assinale a alternativa incorreta sobre servidores públicos.

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  7. Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

    O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a perícia médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:

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  8. Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

    Um servidor público estável do Município de Imbé sofreu limitações em sua capacidade física que o impedem de exercer plenamente as atribuições de seu cargo atual. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Im…

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  9. Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2025

    De acordo com a Lei n. 8.112/1990, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial…

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  10. FCC· TRT 6· 2025

    De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a investidura de servidor em cargo cujas atribuições mostrem-se compatíveis com a superveniente e verificada, em inspeção médica, limitação de sua capacidade física ou mental denomina-…

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  11. Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

    João é servidor público estável da Prefeitura de Cerro Grande. Por decisão administrativa, foi exonerado de forma indevida. Após recorrer ao Poder Judiciário, a Justiça anulou o ato de demissão e determinou o retorno de…

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  12. Vunesp· ARSESP· 2025

    Jeremias, funcionário estável de uma instituição pública civil do Estado de São Paulo, será reintegrado ao serviço público após ser absolvido em decisão judicial transitada em julgado. Ao pedir orientação a um analista…

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  13. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    De acordo com a Lei Municipal nº 64/1990 do Município de Imbé/RS, a reintegração de um Servidor é o(a):

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  14. Quadrix· CFO· 2025

    A readaptação em cargo público é a passagem do servidor estável de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a um quadro de pessoal diverso para o qual foi nomeado, desde que haja interesse da Admini…

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  15. Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

    De acordo com a legislação, a recondução pode ocorrer em qual das seguintes situações?

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  16. FGV· TRT· 2025

    João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade…

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  17. MS (SARMENTO)· FCS· 2025

    Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta. ( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade. Será obrigatório o aproveitamento do funcionário…

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  18. Cebraspe· STM· 2025

    Na hipótese de recondução decorrente de inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado no serviço público federal se encontre provido, o servidor reconduzido deverá permanecer afastado, percebend…

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  19. Avança SP· Pref Varginha· 2025

    Sabe-se que a Lei nº 2.673/1995 institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, das Autarquias e das Fundações Municipais. De acordo com o artigo 28 da referida lei, a readaptação é a investidura d…

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  20. FGV· ALEAM· 2025

    De acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha o funcionário sofrido em sua capa…

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