De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a in… (FCC 2025)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoFCC 2025

TRT 6

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a investidura de servidor em cargo cujas atribuições mostrem-se compatíveis com a superveniente e verificada, em inspeção médica, limitação de sua capacidade física ou mental denomina-se

Areversão, devendo ser mantida, integralmente, a remuneração correspondente ao cargo anteriormente ocupado.Baproveitamento, na medida em que só pode ser aposentado por invalidez o servidor integralmente incapacitado para o trabalho.Creintegração, também aplicável, por analogia e como medida de isonomia, aos empregados públicos, sujeitos ao regime celetista.Dreadaptação, também devendo ser observados, para identificação do novo cargo, tanto quanto possível, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo anterior, a exemplo do nível de escolaridade.Ereaproveitamento, que deve se dar em cargo com vantagens, responsabilidades, atribuições e requisitos de habilitação o mais próximo possível do cargo anteriormente ocupado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.