Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Consulplan· Pref Manaus· 2025

Um ex-servidor da área administrativa da educação, que foi aposentado por invalidez há três anos, solicita a reversão ao serviço público municipal, alegando que os motivos de sua aposentadoria não mais subsistem. A Admi…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4A Região. Em virtude de um acidente automobilístico, Apolo sofreu uma limitação provisória em…

CETAP· Pref Marituba· 2025

Joana teve sua demissão anulada por decisão judicial transitada em julgado e, por isso, retornou ao cargo que ocupava anteriormente. Em conformidade com a Lei municipal nº 036/1998, é correto afirmar que Joana foi:

Cebraspe· PF· 2025

A inexistência de cargo vago é fator impeditivo para a efetivação da readaptação de um servidor, o qual, nessa hipótese, deve aguardar o surgimento de vaga para iniciar o exercício de suas atribuições.

Instituto ACCESS· Pref Sarzedo· 2025

O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.

FURB· Pref Camboriú· 2025

Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condiç…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode 3 trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova cond…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Marina, servidora estável, foi nomeada para cargo em comissão de maior responsabilidade, em 2022. Durante o exercício dessa função, ela verificou que o cargo comissionado não atendia a suas expectativas profissionais e…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Indique a alternativa onde consta informação equivocada.

Fênix Instituto· CM Bom Jd da Serra· 2025

A readaptação ajusta o servidor estável às limitações físicas ou mentais constatadas em inspeção médica, observando critérios relativos ao exercício e à remuneração. Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servi…

IDECAN· IF PA· 2025

Daniela, servidora pública federal, foi submetida à inspeção médicaoficialapósapresentarlimitaçõesfísicasqueaimpediram de continuar exercendo plenamente as atribuições de seu cargo. Considerando as regras da Lei nº 8.11…

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Sobre a readap…

INTEGRI BRASIL· Pref Serra Negra· 2025

O Art. 30º da Lei 8112/90 aponta que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante:

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Cariacica/ES, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Sobre este tipo de provimento, é INCORRETO afirmar que:

IGEDUC· AESGA· 2025

Paula, servidora estadual aposentada por invalidez, recuperou a capacidade laborativa após tratamento médico e solicitou seu retorno ao serviço. O setor de pessoal analisou se o retorno seria por reversão ou aproveitame…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Um servidor público federal, estável, sofreu uma limitação física em decorrência de acidente de trabalho, fato que comprometeu sua capacidade de desempenhar plenamente as atribuições do cargo em que estava investido. Ap…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

A Lei n° 8.112/1990 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. A mesma lei prevê diversas formas de provimento…

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enq…

Quadrix· CFN· 2024

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Em relação ao aproveitamento de cargos, segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar sequência corresp…