Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

IDECAN· SEE PB· 2025

Após sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo, foi submetido à inspeção médica oficial. A junta médica concluiu que,…

FURB· Pref Camboriú· 2025

O Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a composição mínima obrigatória desta equipe i…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

Wesley é servidor público municipal de Estância Velha e sofreu um acidente que resultou na amputação de suas pernas. Após inspeção médica oficial credenciada, foi concluído que ele não poderia retornar às suas atividade…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte s ituação hipotética: Apolo é seividor público titular de cargo eletivo no Tribunal Regional Federal da 4! Re• gião. Em virtude de um acidente automobilístico, Apolo sofreu uma limitação provisória…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: C) De acordo com a Lei Complementar n.º 53/2012, do Município de Biguaçu, assinale a alternativa correta:

FGV· SEFAZ PR· 2025

Lucas, agente público estável do Estado do Paraná, que se encontrava em disponibilidade, retornou ao exercício de cargo público de natureza e remuneração compatíveis com as do cargo anteriormente ocupado. Considerando a…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Everton, servidor público federal estável, ocupava um cargo de técnico administrativo. Posteriormente, ele assumiu outro cargo por meio de concurso público. Após alguns anos, Rodrigo, o antigo ocupante do cargo atual de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido dec…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Sob a perspectiva da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, quando a demissão de um servidor é considerada ilegal, ele tem o direito de voltar ao seu cargo anterior ou a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Campina Simão· 2025

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores do Município, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verifica…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

A respeito da recondução, segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens. I. É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. II. Poderá decorrer de…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetillo no Tribunal Regional Federal da 4! Região. Em virtude de um acidente automoblllstlco, Apolo sofreu uma limitação provisória em…

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concursos Públicos· 2025

Um servidor público federal, após responder a um processo administrativo disciplinar, foi demitido de seu cargo. No entanto, um tempo depois, a decisão que levou à sua demissão foi considerada ilegal por uma decisão jud…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Herculano, funcionário público estadual, havia sido demitido do seu cargo por cometimento de infração administrativa, mas, tendo ajuizado uma ação na justiça, veio obter decisão judicial, transitada em julgado, que o ab…

FGV· ALEAM· 2025

De acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha o funcionário sofrido em sua capa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itanhandu· 2025

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 005/2016 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a readaptação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( )…

COPS UFLA· UFLA· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Ana, servidora pública estável, aposentou-se voluntariamente em 2023. Em 2025, Ana solicitou retorno à atividade. O pedido foi aprovado, por se tratar de interesse da administra…

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

Aprecie as alternativas e marque a incorreta.

FURB· Pref Camboriú· 2025

Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condiç…

IBFC· SES SE· 2025

De acordo com a Lei Estadual n° 2.148/1977, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, acesso é uma das formas de provimento em caráter efetivo caracterizada pela elevação do fu…