Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Maria é servidora pública do Município de Gravataí e sofreu limitações físicas e mentais que interferem nas atribuições e responsabilidade do cargo público que ocupa. Considerando as disposições do Regime Jurídico Único…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, que poderá ocorrer no interesse da administração, caso a aposentadoria tenha sido voluntária.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Nos termos da Lei estadual nº 22.965 de 2024, assinale a assertiva que descreve corretamente o instituto da reintegração:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, após ser invalidada a sua demissão por decisão judicial, este servidor…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

Júlia é servidora pública estável da Prefeitura de Barra Bonita/SC e foi demitida por suposta infração disciplinar. Após dois anos, uma sentença judicial declarou a demissão inválida por falta de provas, determinando su…

FCC· MPE PI· 2025

A Lei ~ 8.112/1990, ao prever a reversao de servidor, afirma que:

Quadrix· CRMV GO· 2025

A readaptação constitui forma simultânea de provimento e vacância em cargo público, caracterizando-se pela investidura do servidor em outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as limitações…

Avança SP· ITUPREV· 2025

De acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação qu…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Carlos, servidor público municipal, foi demitido após processo administrativo disciplinar em 2020. Em 2023, decisão judicial determinou a anulação da demissão por vício no processo, reconhecendo que Carlos foi prejudica…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

As normas municipais que disciplinam a disponibilidade e o aproveitamento do servidor estável estabelecem garantias remuneratórias, prazo para retorno à atividade e condições para a cassação da disponibilidade. Consider…

Cebraspe· PF· 2025

É garantida ao servidor julgado incapaz para o exercício do serviço público a readaptação, isto é, a investidura em cargo com atribuições compatíveis com sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Marcelo é servidor público há quinze anos, exercendo o cargo de motorista municipal. Entretanto, em razão de grave enfermidade, sofreu perda de 90% da visão em ambos os olhos, circunstância que o impossibilita de contin…

Cebraspe· TJ RO· 2025

O retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado em face de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

Em relação à readaptação funcional, assinale a alternativa INCORRETA.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Um servidor da Prefeitura apresentou atestado médico oficial comprovando limitação física permanente que o impede de desempenhar as atividades originais de seu cargo. O setor de pessoal encaminhou o caso para avaliação…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Carlos, servidor público municipal, foi demitido após processo administrativo disciplinar em 2020. Em 2023, decisão judicial determinou a anulação da demissão por vício no processo, reconhecendo que Carlos foi prejudica…

Quadrix· CFO· 2025

A promoção consiste em uma forma de provimento derivado e vertical em cargo público, ocorrendo dentro da mesma carreira.

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

O reingresso no sistema administrativo do aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou naquele, resultante da transformação do cargo originalmente ocupado, quando invalidada a sua demissão por sentença judicial transitado em julgado o…