Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atrlbuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

Instituto AOCP· Pref Curitiba· 2026

Um servidor público da prefeitura de Curitiba foi demitido após processo administrativo. Anos depois, ele reingressa no serviço público municipal, sem direito a ressarcimento do tempo fora do funcionalismo, tendo assegu…

FCC· MPE AL· 2026

Considere as situações dos seguintes servidores públicos estáveis: I. Gabriela sofreu limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médico-oficial, e foi investida em cargo de atribuições e responsabilidade…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Quando o provimento se dá através de readaptação, deÍinido o cargo, serão cometidas as respectivas atribuiçoes ao servidor em período experimental, pelo orgão competente, por certo prazo, mediante acompanhamento a ser r…

FGV· ALERJ· 2026

Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção de demissão. Irresignada com essa sanção, ingressou com ação judicial r…

Cebraspe· PC DF· 2026

Readaptação é a modalidade de investidura na qual o servidor público aposentado por invalidez retorna à ativa devido a parecer da junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria.

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante revisão administrativa realizada pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a situação funcional de servidor público que, após exercer cargo em comissão, retornou ao seu…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Fabrício, servidor público estável, foi demitido após apuração de falta funcional em processo administrativo disciplinar. Fabrício recorreu judicialmente da decisão, e o Poder Judiciário anulou o ato de demissão, bem co…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Pode-se afirmar que é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, v…

IDECAN· UNILAB· 2026

Marcos, servidor público estável, ocupante do cargo de Analista Administrativo, sofreu um acidente que resultou em limitação permanente em sua capacidade física. Após ser submetido a inspeção médica oficial, foi constat…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

João, policial penal aposentado por invalidez, retornou às atividades após ser submetido à verificação da invalidez por junta médica oficial, a qual julgou a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria. Co…

Cebraspe· PGE RN· 2026

Patrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por invalidez, retornou à atividade em razão de a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria; Camila, servid…

Selecon· UFRJ· 2026

Gael, servidor público efetivo da UFRJ, foi demitido após procedimento administrativo que apontou improbidade administrativa do agente. Depois de buscar apoio jurídico, Gael obteve sentença judicial transitada em julgad…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Tem-se que readaptação e a investidura do servidor cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção medica. A partir disso…

Avança SP· SES SP· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, sobre os servidores públicos civis do Estado, o que ocorre quando o servidor público civil for demitido por ato administrativo, se absolvido na ação referente…

FCC· MPE AL· 2026

Considere as situações dos seguintes servidores públicos estáveis: I. Gabriela sofre limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médico-oficial, e foi investida em cargo de atribuições e responsabilidades…

Fundatec· Pref Araquari· 2026

João, servidor público do Município de Araquari, sofreu restrições definitivas de saúde e foi submetido a procedimento que reduziu o rol permanente de atividades inerentes ao cargo por ele ocupado, mantido o núcleo bási…

Legalle· Pref Sertão Santana· 2026

A recondução é considerada como uma das formas de provimento de cargo público conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Acerca dessa forma, analise as assertivas: I. É a investidura do servidor em…

FAPEC· UFGD· 2026

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

Na avaliação médico-pericial de um servidor efetivo já readaptado, a chefia imediata informou que o trabalhador voltou a apresentar limitação funcional ligada à mesma patologia que motivou o benefício inicial. A área de…