Question

No acompanhamento da vida funcional dos servidores municipais, podem ocorrer situações como retorno ao cargo anteriormente ocupado, limitação da capacidade física ou mental e definição de novas atribuições compatíveis com a condição do servidor. No âmbito do Regime Jurídico dos servidores, Lei nº 625/2011, marque a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Constatada a inaptidão do servidor para o cargo de destino, a readaptação será formalizada pela autoridade competente, mantendo-se o servidor nas atribuições inicialmente testadas.

Answer

A) A recondução corresponde ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo.

Answer

B) A readaptação depende de limitação da capacidade física ou mental do servidor, verificada em inspeção médica oficial, devendo observar atribuições compatíveis com essa condição.

Answer

C) Definido o cargo de destino do servidor a ser readaptado, suas atribuições serão exercidas em período experimental de noventa dias, com acompanhamento da chefia imediata.

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