Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Estado da Paraíba· 2023

Vílnea, após aprovação em concurso público, alcançou a estabilidade no cargo de auditora de contas públicas da Controladoria Geral do Estado da Paraíba. Há algum tempo, ela sofreu um grave acidente de carro. Após árduo…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

O ato pelo qual o servidor passa a ter exercício em outro órgão da administração municipal, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, denomina-se

UFU· UFU Concurso TA· 2023

A Lei nº 8.112 de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Sobre essa lei, considere as disposições a seguir. I. Readaptação é a inves…

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, o que se fará no interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido voluntária e desde que o servidor faça o pedido de reintegração no…

Fundatec· Pref Imbé· 2023

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. Respeitada a habilitação profissional, a reversão será feita, de preferência, no cargo anteriormente ocupado pelo aposentad…

FGV· DPE RS· 2023

Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão de incapacidade permanente para o trabalho. Dois anos após a aposent…

Selecon· Pref Cuiabá· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 093/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cuiabá, o retorno à atividade de servidor apose…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

A reversão é uma das formas de provimento prevista no Regimento Jurídico de Novo Gama, sendo:

FCC· TRT· 2023

Um servidor estavel do Tribunal Regional do Trabalho da 12® Regido teve sua demissao invalidada por decisdo administrativa. Nesse caso, a Lei n28.112/1990 prevé a reinvestidura desse servidor estavel no cargo anteriorme…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Robson, servidor público do Município de Belo Horizonte, detentor de cargo efetivo, sofreu um acidente automobilístico durante uma viagem que fazia, em seu período de férias regulamentares. Após cumprir o período de lic…

FADE UFPE· UFPE· 2023

Plínio, servidor público federal, sofreu acidente de motocicleta e, em razão disso, perdeu parte dos movimentos corporais, o que comprometeu suas atividades laborais. Em razão disso, aposentou-se por invalidez aos 30 an…

Vunesp· Pref Mirassol· 2023

Determinado servidor estável perdeu seu cargo por decisão em processo administrativo. Inconformado, o servidor propôs ação judicial para anular o ato decisório e foi bem- -sucedido, obtendo uma sentença judicial que o i…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref N Itacolomi· 2023

De acordo com a Lei Municipal nº 036/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre readaptação, analisar os itens abaixo: I. É a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidade…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A recondução do servidor público efetivo poderá decorrer de reintegração do anterior servidor público ocupante do cargo público.

Selecon· Pref Cuiabá· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 093/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cuiabá, o retorno à atividade de servidor apose…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

No que diz respeito ao Direito Administrativo e aos agentes públicos, o servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido limitação em relação à sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condi…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

De acordo com o artigo 40 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. é a do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resul…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

De acordo com o estatuto do servidor público federal, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o retorno ao cargo de servidor aposentado é denominado de

Selecon· CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE· 2023

À luz da Lei Complementar nº 223, de 07 de Abril de 2022, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde – MT, da sua administração direta e indireta, e dá providências correlatas,…

Consulplan· IF PA· 2023

A readaptação funcional do servidor por redução de capacidade laboral é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou men…