Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

OBJETIVA CONCURSOS· CM Itaqui· 2024

Com base na Lei Municipal nº 1.751/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é o retorno do servidor aposentado por invalidez, quando verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinante…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao serviço público, em decorrência de designação administrativa ou judicial, no mesmo cargo ante…

Selecon· Pref CV· 2023

Após sofrer limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, o servidor poderá ser investido em cargo de atribuição e assumir responsabilidades compatíveis com a limitação sofrida. A readaptação, de ac…

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê formas de provimentos derivadas. Analise as proposições a seguir: I. Elevação do servidor ao posicionamento imediatamente superior àquele a que pertence,…

Cebraspe· FUB· 2023

Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.

Fundatec· Pref Harmonia· 2023

Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

Florinda era servidora efetiva do Município de Florizes desde 2005. Em 2022, porém, foi demitida após sofrer processo administrativo disciplinar em razão de constar no sistema de pontos do órgão em que é lotada como aus…

Instituto ACCESS· CM Itaguaçu· 2023

Servidor aposentado retorna ao serviço após junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria, que fora concedida em virtude de incapacidade permanente, deixaram de existir. Todavia, o cargo que exercia ante…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023

Em relação ao aproveitamento, de acordo com a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Os funcionários em disponibilidade poderão ser aproveitados no preench…

FGV· DPE RS· 2023

Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demitido. Poucos anos depois, o Poder Judic…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício funcional. Pouco tempo depois, perícia médica constatou que, após ser subm…

FCC· TRT· 2023

Um servidor estável do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Nesse caso, a Lei nº 8.112/1990 prevê a reinvestidura desse servidor estável no cargo anteriorm…

FCC· TRT· 2023

De acordo com o regime estabelecido pela Lei n 8.112/1990, caso determinado cargo público seja extinto, ao servidor efetivo estável que esteja ocupando o referido cargo aplica-se o instituto da

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar‑se‑á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os requisitos de escolaridade.

COPESE UFPI· UFPI· 2023

É possível que o servidor estável seja reinvestido no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Este ato de retorno do…

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra, readaptação é:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A readaptação é a modalidade de provimento que possibilita, mediante o cumprimento dos requisitos legais, o retorno à atividade de um servidor aposentado, seja no interesse da administração ou devido à ausência de funda…

Legalle· UFPEL· 2023

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo e reintegração do anterior ocupante:

COSEAC UFF· UFF· 2023

Considerando as formas de provimento do cargo público – objeto do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) – aquela que torna possível a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quand…

Cebraspe· MPE/RO· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que t…