Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoSelecon 2023
Pref Cuiabá
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 093/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cuiabá, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, configura-se como uma das formas de provimento em cargo público denominada:
Mais questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
- Fênix Instituto 2026Sobre os institutos da reintegração, recondução e aproveitamento, conforme o regime jurídico municipal, analise as assertivas: I. A reintegração decorre da invalidação da demissão…
- Legalle 2026A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada e…
- Legalle 2026Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor e…
- IBADE 2026De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as seguintes declarações. I. A reintegração ocorre quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho,…
- Fênix Instituto 2026Ao revisar a situação funcional de servidores em disponibilidade, o setor de pessoal do Município de Mariópolis deve observar que o aproveitamento não depende apenas da existência…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.