Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- Lei 8.112/90, art. 301×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Sobre a reintegração, estando extinto o cargo, o servidor será aposentado compulsoriamente. II. Sobre a readaptação, cas…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Mâncio Lima· 2023
De acordo com a Lei nº 100/1997 dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima (AC), a “Readaptação” é:
ResolverVunesp· APTA· 2023
Nos termos da Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto afirmar que a investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário e q…
ResolverITAME· Pref Porangatu· 2023
Segundo o Regimento Jurídico dos Servidores de Porangatu o “aproveitamento” é
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Será tornada sem efeito a ________ e cassada a…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023
Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Neste contexto e conforme Estatuto do…
ResolverIBADE· RBPREV· 2023
Assinale a alternativa correta a respeito da readaptação do servidor público.
ResolverCebraspe· TJ ES· 2023
Um servidor público do TJ/ES, ocupante do cargo efetivo de analista judiciário, poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido e…
Julgar o itemLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
A readaptação é:
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO SANTA HELENA DE GOIÁS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023
Nos termos da Lei Federal nº 8.112/90, a reintegração é
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Tramandaí· 2023
Segundo a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço municipal, verificado, em processo, que não subsistem os…
ResolverCebraspe· MPE/RO· 2023
Segundo a Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), o reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua…
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2023
É possível que o servidor estável seja reinvestido no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Este ato de retorno do…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023
Conforme a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado refere-se:
ResolverInstituto ACCESS· Pref Passos· 2023
Com base na Lei Complementar 21/2006, é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando declarados por junta médica oficial, insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. Trata-se de
ResolverQuadrix· CRT SP· 2023
A recondução em cargo público é uma forma de provimento derivado, consistente na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demis…
Julgar o itemCOCP IFMT· IF MT· 2023
A Lei nº. 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, estabeleceu expressamente que o instituto…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023
De acordo com a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A…
ResolverIDIB· PM ES· 2023
“Art. 75 - A agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número”. (ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar nº 3.196/1978. PMES, 197…
ResolverFCC· TRT· 2023
Nos termos constantes da Lei n 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que esse servidor
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