Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O retorno à atividade, de servidor em disponib…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Ramada· 2024

F. exerce há 10 anos o cargo de motorista de caminhão de determinada prefeitura municipal. Recentemente, um grave acidente foi causador de deficiência visual parcial, impossibilitando-o de continuar exercendo o referido…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será:

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Se…

ITAME· Pref Indiara· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, readaptação é

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do aproveitamento de funcionário público, de acordo com o que prevê a Lei n° 1.102/90, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Estado de Mato Grosso do…

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Moisés é servidor da administração municipal e foi posto em disponibilidade. Tempos depois, retornou a cargo público. Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal de nº 06/03, é correto afirmar que Moisés:…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

Durante a realização de atividades esportivas vinculadas ao montanhismo, Eduardo, servidor público federal junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sofreu um grave acidente pessoal, ensejando sua aposentado…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público que sofrer limitação em sua capacidade física ou mental poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com sua condição, passando a perceber a re…

Fundatec· UFCSPA· 2024

Luiza, servidora pública federal estável, foi demitida de forma arbitrária da sua repartição. Diante desse fato, ajuizou um processo judicial questionando sua demissão e pedindo o seu retorno ao trabalho. Ao final do pr…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2024

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista (BA).

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Segundo o parágrafo único do art. 34 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, quando ocorrer casos de acesso e reintegração não haverá:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, é:

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

Assinale a correta definição de Recondução no Direito Administrativo:

FGV· Pref Macaé· 2024

Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição. Trata-se de um caso de

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a…

Avança SP· CM Osasco· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP. I - Promoção é o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a car…

Quadrix· CREF 7· 2024

Transferência é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Melissa, servidora pública estável do Município, teve seu cargo extinto e foi posta em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. O aproveitamento da servidora dependerá d…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Quando um servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim reingressa no serviço público por decisão judicial transitada em julgado, com ressarcimento do vencimento e vantagens a que tinha direito no exercício do c…