Provas ilícitas

Cebraspe· CNJ· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público gravou, por conta própria, conversa telefônica em que um empresário lhe oferecia, indevidamente, quantia em dinheiro em troca da obtenção de facilidades em p…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou leis), mas não de normas de direito processual.

UEG· PC GO· 2013

Magrillo, criminoso contumaz, foi abordado pela polícia, sob possível suspeita de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Conduzido à delegacia de polícia, mesmo sem estar em estado flagr…

Vunesp· MPE ES· 2013

X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido doc…

IPAD· PC AC· 2012

Dispõe o Código de Processo Penal, em seu art. 157, caput e§ 1°: O disposto no § 1° acima transcrito expressa orientação do(a):

Cebraspe· PC AL· 2012

O CPP não admite as provas ilícitas, determinando que devem ser desentranhadas do processo as obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, inclusive as derivadas, salvo quando não evidenciado o nexo de causa…

IPAD· PC AC· 2012

Dispõe o Código de Processo Penal, em seu art. 157, caput e§ 1°: O disposto no § 1° acima transcrito expressa orientação do(a):

Cebraspe· TJ AC· 2012

As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

CONSIDERANDO OS RECENTES I - As informações obtidas de form a anônima somente são apt as a ensej ar a instauraçã o de ação penal quando corroboradas por outros elementos de prova colhidos em diligênc ias prelimi nares r…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 2) Considerando-se as disposições do Código de Processo Penal no que toca às provas, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE SP· 2012

Provas no processo penal.

FGV· SEN· 2012

Assinale a alternativa correta com relação à prova no processo penal de acordo com a jurisprudência predominante:

FMP· TJ AC· 2012

Aponte a afirmativa correta.

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Sobre provas em matéria processual penal, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TRE ES· 2011

São inadmissíveis no processo provas derivadas de provas ilícitas, ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.

Cebraspe· PC ES· 2011

O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada.

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo: I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo…

FGV· OAB· 2011

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.