Provas ilícitas

FGV· MPE-RJ· 2016

Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil que na casa de Tício estava escondido um facão que seria instrumento de crime de homicídio ocorrido no dia anterior, ainda sujo com sangue do autor e da vít…

Cebraspe· PC PE· 2016

Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão de contaminar todas as provas dela decorrentes, devendo, entretanto,…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.

Cebraspe· PRF· 2015

As provas obtidas por meio contrário ao direito podem ser utilizadas no processo civil ou no penal se a parte tiver dificuldade de encontrar outro meio de provar o seu direito.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

Nos processos judiciais, as provas obtidas por meios ilícitos:

Vunesp· TJ-SP· 2014

Dispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do “Princípio da vedação das provas ilícitas”, também invocado no art. 157 do Cód…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma il…

IBFC· PC-SE· 2014

Com amparo no que dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prova”, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da ilicitude das provas:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à internet), uma mensagem contendo elementos que config…

FMP· TJ MT· 2014

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

Fundep· DPE MG· 2014

A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudênc…

PUC PR· URBS· 2014

A Lei 11.690/2008 trouxe uma nova regulamentação ao Código de Processo Penal quanto às provas ilícitas, em consonância com as limitações constitucionais quanto à obtenção de provas, incorporando a Teoria dos Frutos da Á…

FUNCAB· SSP-SE· 2014

O artigo 5º, inciso LVI da Constituição da República Federativa do Brasil preconiza que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. O artigo 157 do Código de Processo Penal prescreve que são in…

Cebraspe· TJ BA· 2014

Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal,

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PF· 2013

A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais é a nulidade do processo com a absolvição do réu.

Cebraspe· PRF· 2013

A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos principais, não podendo servir de fundamento à condenação do réu.