Provas ilícitas

Cebraspe· PC ES· 2011

De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.

Cebraspe· STM· 2011

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.

Cebraspe· PM DF· 2010

A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constituciona…

Cebraspe· PM DF· 2010

São inadmissíveis no processo as provas derivadas de provas ilícitas, mesmo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2010

I - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as…

Cebraspe· AGU· 2010

Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação penal subsequente, com base na teoria norte-americana dos frutos da á…

Cebraspe· MPU· 2010

O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer hipótese, de prova ilícita no processo penal.

FMP· DPE RO· 2010

Acerca da prisão no processo penal brasileiro, analise as seguintes situações: SITUAÇÃO 1: O gerente de um estabelecimento comercial, suspeitando de que um empregado esteja subtraindo valores, em determinado dia, coloca…

Cebraspe· OAB· 2010

Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.

FCC· TJ PI· 2010

Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que

ACAFE· PM SC· 2009

Armando, traficante de drogas, procurava vender cocaína a um usuário que encontrara na rua. O que ele não sabia, entretanto, era que a pessoa que ele supunha ser um potencial comprador, era na verdade o agente policial…

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PF· 2009

Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.

ACAFE· PM SC· 2009

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.

IBDH· PC RS· 2009

Analise as seguintes assertivas. r. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e extrajudicial, não podendo considerar, na sua decisão, os elementos infom1ativos coll…

Cebraspe· PC RN· 2009

É prova lícita

Cebraspe· PGE ES· 2008

Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu interrogatório na esfera policial, foi constrangido ilegalmente a indicar uma testemunha presencial do crime de que era acusado. A testemunha foi regularmente ouvida e em…

Cebraspe· TJDFT· 2008

A doutrina da ilicitude por derivação — também conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada — repudia, por serem constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios que, não obstante produzidos validamente…

FGV· SEN· 2008

Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrões gráficos deliberadamente fals…