Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoFGV 2024

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Questão de Legislação Penal Especial

João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei no 8.313/1991. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.