Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Sobre a fase de habilitação do procedimento licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nesse contexto, a garantia de proposta será devol…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Acerca da habilitação, a Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido de:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

A Prefeitura de um município abriu licitação para adquirir grande quantidade de concreto, exigindo atestado de capacidade técnica para garantir a execução da de a obra. Na fase habilitação, empresa Concreto por Rápido a…

IDEAP· CM Itabirinha· 2026

Sobre as fases do processo de licitação, analise as afirmativas: I. A fase preparatória antecede a fase de divulgação do edital de licitação. II. A fase de julgamento antecede, na sequência ordinária prevista na Lei, a…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Durante a fase de divulgação de um edital de concorrência pública, promovida por uma prefeitura com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), um possível licitante apresentou impugnação…

FCC· ALERR· 2026

De acordo com a Resolução Legislativa nº 001/2024, as contratações da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, seja mediante licitação, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preço, estão sujeitas…

Selecon· EMGEPRON· 2026

De acordo com o art. 55 da Lei n.º 14.133/2021, os prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, quando adotado o critério de julgamento de men…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) estabelece as regras e os ritos que regem as contratações públicas. O processo de licitação é ordenado por etapas sucessivas que devem ser respei…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

O sistema recursal administrativo permite o controle de legalidade e mérito das decisões proferidas no curso da licitação. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O recur…

Legalle· FENAC· 2026

Ao conduzir um procedimento licitatorio para registro de preços, certame este regido expressamente pelas normas da Lei no 14.133/2021, em que a sessão pública de lances está marcada para uma sexta-feira, dia 6, sendo út…

Ibest· SESC DF· 2026

Segundo a Resolução nº 1.593/2024 (Regulamento de Licitações e Contratos do SESC), a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente:

UNESC· CM Balneário Rincão· 2026

Em licitação promovida pelo Município de Balneário Rincão, uma empresa de pequeno porte apresentou a documentação de regularidade fiscal e trabalhista exigida, mas uma das certidões continha restrição. A empresa apresen…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Durante processo licitatório promovido pelo CI- SAMUREL, um licitante apresentou cópia de documento particular. Para comprovar sua autenticidade, cogitou-se exigir necessariamente a apresentação do documento original pe…

COTEC FADENOR· Pref Paracatu· 2026

Em uma licitação para contratação de serviço técnico especializado, o edital exige que a licitante comprove capacidade técnico-profissional por meio de atestado que demonstre a participação do responsável técnico indica…

COGEPS UNIOESTE· Pref Catanduvas (PR)· 2026

No que concerne às fases e aos procedimentos do processo licitatório estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta:

ABCP· CM Piranguçu· 2026

Com base na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que no caso de serviços contínuos, o edital poderá exigir certidão ou atestado que demonstre que o licitante tenha executado serviços similares ao objeto da licitação, e…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é estruturado em fases sucessivas. As três primeiras fases, observadas obrigatoriamente na ordem inicial do procedimento, são: fase , fase e fase . Qual altern…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Em relação às fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· CRP 7 (RS)· 2026

A respeito do procedimento auxiliar de licitação denominado registro cadastral, assinale a alternativa correta com base nos artigos 87 e 88 da referida Lei.