Question

A Prefeitura de um município abriu licitação para adquirir grande quantidade de concreto, exigindo atestado de capacidade técnica para garantir a execução da de a obra. Na fase habilitação, empresa Concreto por Rápido apresentou atestado assinado autoridade de que administrativa município vizinho, declarando a "possui de ponta e apta empresa infraestrutura está a o O pregoeiro constatou que fornecer material". o documento não comprova a execução pretérita de serviços ou fornecimentos anteriores, mas apenas atesta a suposta capacidade operacional futura da licitante. Considerando os preceitos da Lei n" 14.133/2021, a conduta CORRETA do pregoeiro deve ser:

Accepted Answer

A) Realizar diligência para que a empresa apresente atestado de execução pretérita preexistente à abertura do certame.

Answer

B) Inabilitar sumariamente a empresa, pois a lei veda a juntada posterior de qualquer documento na fase de habilitação.

Answer

C) Habilitar a empresa, visto que a declaração da autoridade do município vizinho possui fé pública e atesta a aptidão.

Answer

D) Diligenciar o município emissor para que emita novo documento dispensando a exigência de historico de fornecimento.

Answer

E) Habilitar condicionalmente a licitante, exigindo garantia financeira adicional para suprir a inexperiência técnica.

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