Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

Legalle· FJP· 2026

A legislação de licitaçoes, especiÍicamente a Lei n'14.133/2021, afirma que a documentação relativa à qualificação tecnico-profissional e tecnico-operacional será restrita a, por exemplo. I. atendimento Prova do de requ…

FCC· ALMS· 2026

Considere que a Administração Pública tenha realizado uma licitação para contratação da prestação de serviços de alimentação para os servidores de um órgão administrativo localizado em região desprovida de estabelecimen…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº· 2026

Uma auxiliar de secretaria escolar foi convidada a acompanhar uma reunião sobre a aquisição de mobiliário para diversas escolas da rede municipal. Durante o encontro, um servidor afirmou que a análise da documentação de…

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº· 2026

São hipóteses que ensejam a desclassificação das propostas, nos termos do artigo 59 da referida Lei: I. Presença de vícios sanáveis. II. Não observância das especificações técnicas pormenorizadas no edital. III. Apresen…

Ibest· SESC DF· 2026

Em relação à Resolução n.º 1.593/2024 (Regulamento de Licitações e Contratos do SESC), analise os itens a seguir: I A modalidade de concorrência terá a publicação dos resumos dos editais no sítio eletrônico oficial com…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

Em um órgão público estadual, foi iniciado um procedimento administrativo para a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de materiais de expediente. O assistente administrativo que atua no setor de licitaçõ…

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

No curso de procedimento licitatório instaurado pelo Município de Antônio Carlos, na modalidade concorrência, destinado à contratação de empresa especializada em coleta e tratamento de resíduos sólidos pelo prazo de cin…

Quadrix· CRF PR· 2026

No rito procedimental estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a fase de julgamento das propostas deve, como regra geral, anteceder a fase de habilitação dos licitantes.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Em relação às impugnações, aos pedidos de esclarecimento e aos recursos previstos na Lei de Licitações, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· UDESC· 2026

É vedada a participação em processo licitatório de empresas controladoras, controladas ou coligadas, se concorrentes entre si.

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), a inversão de fases do procedimento licitatório

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

O contraditório e a ampla defesa são garantias processuais que asseguram a legitimidade das sanções e decisões administrativas. Analise as afirmativas a seguir: I.A aplicação de sanções administrativas exige a prévia in…

Selecon· Pref Araças· 2026

De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, no caso de recusa para assinatura do termo de contrato pelo licitante vencedor do certame, a convocação por parte da administração pública dos licitantes remanescente, manten…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

À luz da Lei Federal nº 14.133/2021, no curso de procedimento licitatório regularmente instruído, após o julgamento das propostas e eventual fase recursal, a autoridade competente, ao examinar os autos, identificou víci…

FAFIPA· COMESP· 2026

A fase de habilitação em uma licitação tem como objetivo principal:

Consulplan· TJ MG· 2026

Sobre os princípios e procedimentos licitatórios, com base na legislação que rege a matéria, analise as afirmativas a seguir. I. O sigilo do orçamento estimado da contratação é obrigatório durante as fases licitatórias,…

IBFC· TJ PE· 2026

A lei de licitações estabelece um rol de pessoas que não podem disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o…

Quadrix· CRT ES· 2026

Quanto à Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgament…

Legalle· FJP· 2026

Considere três empresas que participam de procedimentos licitatorios, durante a etapa de julgamento. A primeira apresentou proposta com preço considerado inexequível, e assim foi comprovada por diligência do pregoeiro;…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

Foi realizado pelo Município de Flores da Cunha procedimento licitatório com vistas a celebrar de certo contrato administrativo. Ocorre que a empresa XYZ, convocada, não assinou o termo de contrato no prazo estabelecido…