Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

O processo licitatório compreende, obrigatoriamente, as fases preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

Instituto ACCESS· UFFS· 2026

No setor de licitações de um órgão federal, a equipe técnica foi responsável por conduzir procedimento licitatório voltado à contratação de serviços contínuos. Após a elaboração do relatório interno com a descrição das…

IVIN· CM Araguatins· 2026

Considere a seguinte situação hipotética: Arlindo foi designado para preparar um documento, relativo a uma licitação promovida pela Secretaria em que trabalha, que contenha, dentre outros pontos, os requisitos da contra…

FGV· OAB· 2026

A sociedade empresária Begônia deseja participar de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para a contratação de uma obra, que adotará a sequência adotada como regra na Lei nº 14.133/2021, mas está com…

Quadrix· CRT SP· 2026

Desde que devidamente justificado, o orçamento estimado da contratação sob a Lei nº 14.133/2021 poderá ter caráter sigiloso, o que consiste em hipótese de publicidade diferida na qual o sigilo não prevalece em face dos…

IGECS· CM Arujá· 2026

Relacione as fases do processo licitatório previstas na Lei nº 14.133/2021 na ordem correta de ocorrência. (1) Julgamento (2) Habilitação (3) Fase preparatória (4) Homologação (5) Divulgação do edital (6) Fase recursal…

FCC· ALERR· 2026

A União realizou licitação, na modalidade concorrência, regida pela Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para a construção de um hospital público. Após a conclusão de todas as fases do cert…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Na elaboração de documentos técnicos para licitação de obra, o engenheiro precisa definir critérios de habilitação. Diante do exposto, a exigência CORRETAMENTE compatível com a nova Lei de Licitações é:

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as fases do processo licitatório às suas respectivas características, conforme a Lei nº 14.133/2021. Coluna 1 1. Fase de julgamento. 2. Fase de habilitação. 3. Fase recursal.…

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº /· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, fase de é o momento em que a Administração verifica a capacidade jurídica, econômico‑financeira e técnica e a regularidade fiscal d…

IGECS· CM Arujá· 2026

Um órgão público realizou licitação para aquisição de equipamentos de informática. No primeiro procedimento, nenhuma empresa apresentou proposta. Em outro certame, diversas empresas participaram, porém todas as proposta…

Cebraspe· TCE MG· 2026

De acordo com o previsto na Lei n.º 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá

FGV· TJ MS· 2026

Interessada em participar de processo licitatório no Estado de Mato Grosso do Sul, a sociedade empresária Gama, em consulta à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, constatou que a habilitação é a fase da licita…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

A fase de habilitação constitui importante mecanismo de verificação da aptidão do particular para contratar com a Administração Pública, devendo as exigências editalícias observarem os limites legais e os princípios que…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

Assinale a alternativa correta para completar as lacunas no texto acima:

IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

O procedimento técnico-administrativo destinado a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação, ou de licitação vinculada a programas de obras, serviços objet…

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Um órgão estadual planeja contratar serviços de TI, mas precisa cumprir a legislação de licitações. O gestor pretende elaborar um edital que priorize transparência e isonomia. Selecione a alternativa que indica a prátic…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

Acerca das fases do processo de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FUB· 2025

Em procedimentos licitatórios, devem ser desclassificadas as propostas em desobediência às especificações técnicas pormenorizadas no edital e com vícios insanáveis.

Fundep· UFSJ· 2025

Sobre dispositivos relativos à apresentação de propostas e lances previstos na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado exigir, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimen…