Prisão temporária – Lei 7.960/1989

Cebraspe· PCPB· 2021

Assinale a opção correta em relação à prisão temporária.

FGV· PC RN· 2021

Aberto inquérito para apurar a prática do crime de roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, na forma do Art. 157, §2º, V, do Código Penal, praticado em 05/01/2021, a autoridade policial, presentes fundados…

Cebraspe· PCSE· 2021

A prisão temporária poderá ser decretada somente em determinados crimes, não abrangendo toda e qualquer infração penal.

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

Havendo fundadas razões, amparadas em conteúdo probatório juridicamente adequado, que indiquem que o acusado foi coautor de um crime de estupro, é admissível a prisão temporária quando

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre a prisão temporária, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ AC· 2019

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2019

De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicadas à prisão temporária.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Como Lúcio está solto, o inquérito policial não terá prazo para ser concluído.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Recebida a denúncia, não será mais cabível prisão temporária para Lúcio e Carlos.

Cebraspe· TJ AM· 2019

É ilegal a prisão temporária de Carlos, porque, apesar de o crime de latrocínio admiti-la, não poderia ter sido decretada de ofício pelo juiz.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, amb…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Com base nas disposições da Lei nº 7.960/1989 sobre a prisão temporária, analise os itens a seguir: I. A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do…

FGV· TJ CE· 2019

Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investiga…

Vunesp· PC SP· 2018

A prisão temporária é cabível

Instituto AOCP· ITEP RN· 2018

Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

Desde que ajuizada a queixa-crime, o ofendido ou querelante tem legitimidade para requerer à autoridade judiciária competente a decretação da prisão temporária do querelado.

CPCV UERR· PM RR· 2018

Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:

Vunesp· TJ SP· 2018

Em relação à prisão temporária, prevista na Lei no 7.960/1989, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: Pedro teve a prisão temporária decretada no curso de uma investigação criminal. Ao final de cinco dias, o Ministério Público requereu a conversão de sua segregação em prisão preventiva. Assertiva: N…