Questões de Direito Processual Penal
Prisão temporária – Lei 7.960/1989
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- Lei 7.960/89, art. 1º4×
- CP, art. 2673×
- CP, art. 1571×
- CP, art. 2851×
- CP, art. 2881×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 1631×
- CTB, art. 3021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão temporária – Lei 7.960/1989
FGV· OAB· 2018
Durante as investigações de um crime de associação criminosa (Art. 288 do CP), a autoridade policial representa pela decretação da prisão temporária do indiciado Jorge, tendo em vista que a medida seria imprescindível p…
ResolverCebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017
Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo da prisão temporária.
ResolverCebraspe· PC GO· 2017
Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TJ SC· 2017
Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público,
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
A decretação de prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria e participação em qualquer crime doloso punível com pena privativa de liberdade superior a quatro anos de reclusão e quando for impres…
Julgar o itemCebraspe· TRF 1· 2017
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, pelo prazo de cinco dias, prorrogável, excepcionalmente, por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade para as investigações policiais.
Julgar o itemFEPESE· PC SC· 2017
É correto afirmar sobre a prisão temporária.
ResolverCebraspe· PC/MA APC· 2017
De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometi…
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016
A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.
ResolverCOMPERVE· CM Natal· 2016
A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, decretada em casos específicos, com duração máxima de cinco dias ou de trinta dias em casos de crimes hediondos. Segundo a Lei 7.960/89, caberá prisão temporária qua…
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
Cabe prisão temporária de acusado pela prática de crimes de
ResolverFUNCAB· PC-PA· 2016
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária na seguinte hipótese:
ResolverUFMT· TJ-MT· 2016
A respeito da prisão temporária, disposta na Lei n.º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· PCie PE· 2016
Juliano está sendo investigado pela prática de latrocínio. O laudo pericial comprovou a materialidade do crime. O indiciado foi devidamente identificado e é primário, não tem antecedentes criminais, possui residência fi…
ResolverFUNIVERSA· SEAP-DF· 2015
Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito policial, ou quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidad…
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2015
Na hipótese de uma investigação policial pelo crime de latrocínio, a prisão temporária poderá ser decretada pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período, sem prejuízo da possibilidade de decretação da prisã…
Julgar o itemFGV· TJ-SC· 2015
A Lei nº 7.960/89 traz uma medida cautelar pessoal de natureza constritiva conhecida como prisão temporária. Sobre tal medida, é correto afirmar que:
Resolver
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