Sobre a prisão temporária e a liberdade… (Instituto AOCP 2018)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto AOCP

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989Instituto AOCP 2018

ITEP RN

Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

AA prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Promotor de Justiça.BA prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.CA prisão temporária tem prazo determinado.DNão será concedida fiança nos crimes de racismo.EA autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.