Prisão temporária – Lei 7.960/1989

FGV· PC PI· 2026

João, Delegado de Polícia no Estado do Piauí, se reuniu com a sua equipe, de forma a traçar linhas investigativas para os inquéritos policiais em curso, visando à elucidação das mais variadas infrações penais. Surgiram,…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

João Henrique, Delegado de Polícia no Estado de Santa Catarina, instaura inquérito policial para elucidar suposta prática do crime de tráfico ilícito de drogas por parte de Luiz Paulo, 48 anos de idade. Durante as inves…

CPCON· TJ PB· 2026

Sobre o instituto da prisão temporária, considerando o disposto na Lei nº 7.960/1989 e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nasADIs 3.360 e 4.109, assinale a alternativa CORRETA.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Após investigação acompanhada pela Guarda Municipal, um homem foi preso temporariamente pela prática de delito reconhecido no processo como hediondo. A prisão foi decretada por trinta dias. Próximo ao término desse perí…

FGV· MPE RJ· 2026

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), em auxílio e com a anuência do Promotor Natural, instaurou procedimento investigatório criminal…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Gabriel Leite, 42 anos de idade, primário, está sendo investigado em inquérito policial pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. O magistrado, Dr. Guilherme, ao ter contato com a investigação criminal, po…

FGV· PC PR· 2026

Sobre a prisão temporária, analise as afirmativas a seguir. I. A prisão temporária será decretada pelo juiz no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Públi…

EJUD PI· TJ PI· 2026

A prisão temporária:

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando a jurisprudência consolidada do STF sobre a prisão temporária, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito para a validade da decretação da prisão temporária.

Cebraspe· PC DF· 2026

Suponha que, no curso de uma investigação acerca de suposta organização criminosa, a autoridade policial tenha submetido ao juízo competente representação que visa decretar a prisão temporária do grupo investigado. Ness…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

A recusa do indiciado ao fornecimento de elementos necessários ao esclarecimento da sua identidade poderá acarretar a decretação da prisão temporária, nos termos da legislação vigente.

IBADE· BM RS· 2025

De acordo com a Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária é uma medida cautelar restritiva da liberdade, cuja aplicação depende do preenchimento de certos requisitos autorizadores. Dessa forma, assinale a alternativa corre…

CEV UECE· PM CE· 2025

Atente para o que se afirma a seguir sobre prisão temporária e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial. (…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2025

O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela fraude. O Ministério Público, contudo, o…

FGV· TJ GO· 2025

Matheus, Delegado de Polícia no Município de Goiânia, pretende representar pela decretação da prisão temporária de Caio, argumentando ser a segregação cautelar imprescindível para as investigações do inquérito policial…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual período.

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Caso Heitor, intimado para comparecimento à delegacia a fim de prestar esclarecimentos, decidisse não atender à intimação, o delegado não poderia determinar sua prisão temporária, pois este é um poder que apenas a autor…

FGV· OAB· 2025

Peterson teve sua prisão temporária decretada pelo prazo de trinta dias, ao ser investigado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, disposto no Art. 302 da Lei nº 9.503/1997 (Código d…

FGV· TJ ES· 2025

Matheus, delegado de polícia, representou pela decretação da prisão temporária de Caio, afirmando que a medida é imprescindível para as investigações do inquérito policial, sendo certo que há fundadas razões de autoria…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

De acordo com a interpretação conforme a Constituição Federal dada à Lei nº 7.960/1989 pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3360 e 4109, indique a alternativa que não constitui req…