Question

Gabriel Leite, 42 anos de idade, primário, está sendo investigado em inquérito policial pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. O magistrado, Dr. Guilherme, ao ter contato com a investigação criminal, por entender tratar-se de crime extremamente grave, decreta de ofício a prisão temporária de Gabriel. Com base nos fatos narrados e na Lei nº 7960/89, marque a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) Não é cabível a decretação da prisão temporária de ofício.

Answer

B) Não é cabível a decretação da prisão temporária durante a investigação criminal.

Answer

C) É cabível a decretação da prisão temporária de ofício, tendo em vista a gravidade do crime praticado.

Answer

D) Não é cabível a decretação da prisão temporária na hipótese de investigado primário.

Answer

E) É cabível a decretação da prisão temporária de ofício, desde que o crime tenha pena privativa de liberdade de reclusão máxima superior a 4 anos.

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