A prisão preventiva na fase de inquérit… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresCebraspe 2021

PCPB

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

Apelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.Bpelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.Cpelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.Dpelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.Epelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

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