Prisão preventiva

Cebraspe· DPE PE· 2018

Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do interrogatório, conforme entendimento dos tribunais superiores.

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente

Vunesp· PC BA· 2018

Em relação às prisões, assinale a alternativa correta.

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

A prisão consiste na privação da liberdade, restringindo o direito de ir e vir, o que ocorre por meio do recolhimento da pessoa ao sistema prisional. Com relação ao instituto da prisão é CORRETO afirmar que:

FGV· TJ AL· 2018

Durante investigação pela prática de crime de concussão, figurando como indiciado Gomes, o Ministério Público formula, nos autos do inquérito, requerimento de busca e apreensão na residência do investigado. Considerando…

Cebraspe· MPU· 2018

Um indivíduo penalmente imputável apresentou-se espontaneamente a autoridade policial depois de ter cometido um crime. Nessa situação, a apresentação espontânea não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em…

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Julgue os próximos itens, relativos a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. I A concessão da liberdade provisória pela autoridade policial não impede a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juízo,…

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O capitão que, por designação, conduzir IPM para apurar suposto crime militar praticado por um soldado poderá, no curso do inquérito, representar à autoridade judiciária militar para que seja decretada a prisão preventi…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 2) O Juiz poderá decretar a prisão preventiva de alguém no .

Consulplan· TRF 2· 2017

Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de admissibilidade para decretação da prisão preventiva:

IESES· TJ RO· 2017

Assinale a alternativa que destoa do contido no Código de Processo Penal:

CETRO· TJ-RJ· 2017

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

A prisão preventiva poderá ser decretada

FCC· PC AP· 2017

O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva

Cebraspe· PJC MT· 2017

Tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante a respeito de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue os seguintes itens. I A gravidade em abstrat…

FGV· ALERJ· 2017

O Ministério Público recebeu os autos de inquérito policial onde se investigava a prática de crime de corrupção por parte de dois funcionários públicos, Caio e Mévio, com requerimento de novo prazo. Entendendo que ainda…

FMP· MPE RO· 2017

No que diz respeito à pnsao preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O STJ consolidou entendimento no sentido de que os atos infracionais anteriormente praticados pelo réu não servem como argumento para embasar a decretação de prisão preventiva.

Cebraspe· DPE AC· 2017

Conforme o entendimento do STJ, a prisão preventiva

FEPESE· PC SC· 2017

É correto afirmar sobre a prisão preventiva.