Direito Processual PenalPrisão preventivaCebraspe 2003
DETRAN DF
Questão de Direito Processual Penal
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados em uma pacata cidade do interior. Após a instauração do inquérito policial, Lúcio passou a providenciar a sua mudança para o exterior e a ameaçar as vítimas dos crimes e seus familiares, caso o reconhecessem. Nessa situação, provada a materialidade dos crimes e havendo indícios da autoria, o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Lúcio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.