Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
- CF/88, art. 5º4×
- CPP, art. 3012×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
- CPP, art. 3221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
FCC· TRF 3· 2024
Considere os seguintes casos hipotéticos: Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma eslrada federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujo destino é a cidade de Salto dei Guairá, no Paraguai. Ri…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Lucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadindo-se na sequência. Muito embora não tenha ocorrido qualquer perseguiç…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito.
Julgar o itemIBFC· TRF 5· 2024
Em audiência, Caio, irresignado com decisão de juiz federal que lhe foi contrária a seu interesse, bruscamente, levanta-se da cadeira e arremessa o computador da sala de audiência, quebrando-o. Policiais Judiciais são c…
ResolverCETAP· Pref Cametá· 2024
Considera-se em flagrante delito quem: I- cometeu a infração penal; II- acaba de cometê-la; III- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da…
ResolverLegalle· BM RS· 2024
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024
João, Lucas e Carlos, amigos de longa data, resolveram se encontrar em um restaurante. Após alguns minutos de conversa, Tício, que estava na mesa ao lado, começou a agredir fisicamente sua esposa, com chutes e socos. Em…
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
A prisão em flagrante é uma das modalidades de prisão provisória e ocorre durante a realização de uma infração penal ou imediatamente após. De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· CPNUJE· 2024
Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da infração penal. Nesse caso, considera-se que ele está em situaçã…
Julgar o itemInstituto AOCP· TRF 2· 2024
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralis…
ResolverCebraspe· STJ· 2024
Um indivíduo foi perseguido ininterruptamente pela polícia logo após ter cometido um crime, mas foi capturado e preso somente dois dias depois da prática do delito. Nessa situação, apesar de decorridas mais de 24 horas…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2024
Um agente público que não detém competência para o exercício de atos de polícia efetuou a prisão em flagrante de um cidadão penalmente imputável no momento em que este praticava um crime de furto no interior de um veícu…
Julgar o itemCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.
Julgar o itemVunesp· Pref SJRP· 2024
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar:
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024
Lucas, guarda municipal na cidade Alfa, pós-graduado em Direito Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante. A abordagem de Lucas,…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Encerrado o curso de formação na Academia de Polícia, João foi designado para atuar, na qualidade de plantonista, no norte do Estado de Minas Gerais. Nesse contexto, logo no início do primeiro plantão do referido agente…
ResolverFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024
Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois pol…
ResolverFUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024
Baseado no Código Penal Brasileiro, em relação à prisão em flagrante, sabe-se que
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