Prisão em flagrante

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

Paulo, senador, foi preso em flagrante, por policiais militares, haja vista ter cometido crime de receptação, pois dirigia veículo com chassi raspado, que sabia ser produto de furto. Levado à delegacia de polícia, o del…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Após longa investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, as autoridades públicas localizaram, no interior do Estado do Mato Grosso, João, indivíduo de altíssima periculosid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Segundo o Código de Processo Penal, do escrivão, designada pela autoridade lavrará o auto, prestado o compromisso legal. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

FGV· OAB· 2024

Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Rica…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

É direito do preso que

Cebraspe· DPE AC· 2024

Considerando a disciplina da prisão no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

Cebraspe· STJ· 2024

No decorrer de audiência judicial criminal, o culpado praticou um crime na presença do juiz que conduzia a audiência. Nessa situação, o próprio magistrado pode, além de dar voz de prisão ao infrator, lavrar o auto de pr…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quan…

Cebraspe· STJ· 2024

De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, se preenchidos os r…

Cebraspe· TJ PE· 2024

No direito processual penal, considera-se flagrante ficto o fato de o indivíduo

FGV· TJ MT· 2024

Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

Cebraspe· PC PE· 2024

Acerca do crime de furto qualificado, para o qual é cabível a pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal. I - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Mini…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguid…

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei N°3.689, de 3 de outubro de 1941), acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta:

FADESP· Pref Capanema (PA)· 2024

De acordo com o Código do Processo Penal, é considerado flagrante delito quando alguém

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

No contexto da prisão em flagrante, conforme estipulado pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal, é importante destacar que: A prisão em flagrante, regulamentada pelo Código de Processo Penal, é uma medida es…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Sobre o tema “prisão em flagrante”, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.