Baseado no Código Penal Brasileiro, em… (FUNCERN 2024)

Questões de Direito Processual Penal · FUNCERN

Direito Processual PenalPrisão em flagranteFUNCERN 2024

Pref Parnamirim (RN)

Baseado no Código Penal Brasileiro, em relação à prisão em flagrante, sabe-se que

Aapenas os agentes de segurança pública podem realizar prisão em flagrante.Btodo brasileiro tem o dever de efetuar prisão em flagrante, com ou sem auxílio de autoridade competente.Ctodo cidadão tem obrigação de realizar prisão em flagrante, e apenas as autoridades policiais podem efetuar prisão mediante mandado de prisão.Das autoridades e os agentes têm o dever de prender aqueles que são encontrados em delito flagrante, enquanto os cidadãos comuns têm a opção de fazê-lo ou não.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.