Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalAção penalCebraspe 2024

CPNUJE

Questão de Direito Processual Penal

À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da infração penal. Nesse caso, considera-se que ele está em situação de flagrante delito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.