Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
- CF/88, art. 5º4×
- CPP, art. 3012×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
- CPP, art. 3221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024
O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta, quando chegava em sua casa vindo da faculdade, foi preso em flagrante pelo policial militar José. O PM deu voz de prisão a André exclusivamente pelo jovem estar…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024
Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos bens dela. Em assim sendo, os agentes…
ResolverIBFC· TRF 5· 2024
Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2024
Nos termos do Código de Processo Penal, na hipótese de Prisão em Flagrante, não havendo autoridade policial no lugar em que tiver sido efetuada a prisão, o preso será
ResolverFGV· OAB· 2024
Policiais ingressaram no imóvel pertencente a Paulo, às 4 horas da manhã, em regular perseguição iniciada logo após a prática de um homicídio, a fim de prender Júnior (filho de Paulo) em flagrante delito. Ao ingressar n…
ResolverFAPEC· MPE MS· 2023
Assinale a alternativa que NÃO elenca uma das hipóteses de flagrante delito trazidas pelo Código de Processo Penal:
ResolverVunesp· TJM SP· 2023
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à prisão em flagrante, que:
ResolverCebraspe· CBM_PA_23_CFO· 2023
A respeito da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
ResolverFGV· PM SP· 2023
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PM PA· 2023
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de 24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que realizavam diligências na área…
ResolverIDECAN· PM CE· 2023
São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito: I. O agente está cometendo a infração penal. II. O agente acaba de cometer a infração penal. III. O agente é perseguido, logo após, pela autori…
ResolverLegalle· DPE PA· 2023
No processo penal, o flagrante impróprio, também chamado de quase flagrante, ocorre quando:
ResolverFGV· DPE RS· 2023
João foi preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº 80/1994, é correto afirmar que o delegado de polícia:
ResolverUnifil· Pref Maringá· 2023
Sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFGV· OAB· 2023
André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira. Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras de vigilância, Gustavo identificou André…
ResolverIDIB· PM ES· 2023
No que concerne à prisão flagrante, tomando por base as normativas do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2023
Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023
Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, o ofendido, avistando o autor da infração, persegue-o sem interrupção, embora, depois, o perca de vista.
Julgar o itemCebraspe· POLC AL· 2023
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular d…
Julgar o itemCebraspe· TJ ES· 2023
Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela autoridade policial.
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