Prisão em flagrante

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Preencha a lacuna corretamente:

Selecon· PM SE· 2025

Sobre o tema prisão, o Código de Processo Penal estabelece que:

IBGP· TJ PR· 2025

Leia atentamente o caso em questão: “João foi ao trabalho de Pedro, situado no centro de Curitiba/PR, e atirou contra ele, ocasionando a sua morte. Imediatamente, JOÃO fugiu do local dos fatos, sendo perseguido por poli…

FGV· MPE RJ· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, esta ouvirá o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando-lhe cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida…

Cebraspe· STM· 2025

Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Com fundamento no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), analise os itens a seguir quanto ao flagrante: I. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autorid…

Cebraspe· PC CE· 2025

Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois reprodutores de alto valor da propriedade rural. Com o auxílio de outro…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

João, pintor, se encaminhou ao Zº Tabelionato de Notas da cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de proceder ao seu reconhecimento de firma. Enquanto aguardava para ser atendido por Marcos, funcionário contratado pela ref…

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

Sobre a prisão em flagrante, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta e colherá, desde logo, s…

Cebraspe· STM· 2025

A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de nulidade a ser decretada no âmbito da ação penal.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Em investigação conduzida pela Polícia Federal, agentes, após denúncia anônima, passaram a monitorar Juvêncio, suspeito de vender armas ilegalmente. Um policial disfarçado induziu reiteradamente o investigado a vender u…

Cebraspe· STM· 2025

Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a assiná-lo, a autoridade policial deverá colher a assinatura de duas testemunhas que tenham ouvido a sua leitura na presença da pessoa presa.

CETAP· Pref Marituba· 2025

Roberto foi encontrado, logo após a prática de determinado delito, com instrumentos e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a autoridade policial d…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Em conformidade com as regras processuais referentes às prisões em flagrante e preventiva, assinale a alternativa correta.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Paulo, após cometer uma infração penal, é encontrado, logo depois, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da infração. Este tipo de flagrante é conhecido como:

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

À luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema prisão, avalie as assertivas a seguir. I. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em razão da Lei nº 13.964/2019, não é mais possív…

IGEDUC· CM Calumbi· 2025

Mévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vigilância. Com base no artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), de…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A prisão de Heitor em flagrante delito foi ilegal, devido exclusivamente à ausência de prova da materialidade da lesão corporal nos autos.

FCC· DPE RS· 2025

Sandro foi alvo de busca pessoal por parte de policiais militares, que com ele encontraram 20 g de maconha e 15 g de cocaína, acondicionadas de forma tal que presumivelmente destinadas à comercialização, e ainda alguma…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.