Em tema de prisão, assinale a afirmativ… (FGV 2024)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalPrisão em flagranteFGV 2024

TJ MT

Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

AConsidera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva.BA falta de testemunhas presenciais do delito obsta a lavratura imediata do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade.CNos crimes cuja consumação se protrai no tempo, o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência.DQuando o acusado se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado apenas pela autoridade policial.ENa audiência de custódia, o juiz decidirá exclusivamente entre o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.