Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
- CPP, art. 3221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
NUCEPE UESPI· PC PI· 2018
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
ResolverFCC· CL DF· 2018
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018
Durante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial na Delegacia, porém não houve testemunha da infração. Nesse caso, qua…
ResolverIESES· TJ CE· 2018
A decisão judicial da qual já não caiba recurso é denominada de:
ResolverCebraspe· DPE PE· 2018
Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca, aind…
ResolverCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime processável mediante ação pública condicionada a representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu representante legal para a formalização do auto.
Julgar o itemIBADE· PM CE· 2018
Caso o policial militar esteja diante de uma situação flagrancial de cometimento de crime, tem o mesmo o dever de agir, realizando-se a prisão dos responsáveis.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2018
Se João for preso em flagrante e o escrivão estiver impossibilitado de proceder à lavratura do auto de prisão, a autoridade policial poderá designar qualquer pessoa para fazê-lo, desde que esta preste o compromisso lega…
Julgar o itemFCC· CL DF· 2018
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
ResolverCebraspe· PF· 2018
Em regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.
Julgar o itemIESES· PM SC· 2017
Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689,…
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
ResolverFMP· MPE RO· 2017
No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· TRE TO· 2017
Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageiros mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo. Após…
ResolverFAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017
D) genericídio PD é pego com instrumentos utilizados em roubo realizado na travessa X do município Q por agentes municipais. Após a captura, é levado por autoridades policiais estaduais para a Delegacia de Polícia respo…
ResolverFundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017
Sobre as prisões, analise as assertivas abaixo. I - Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, ainda que fora da competência territorial…
ResolverFundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
ResolverCopeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017
De acordo com o Código Processual Penal, Art. 301: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Disponível em: <http//www.planalt…
ResolverIBADE· SEJUDH - MT· 2017
O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
Resolver
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