Questões de Direito Processual Penal · Fundatec
Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresFundatec
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público
Questão de Direito Processual Penal
Durante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial na Delegacia, porém não houve testemunha da infração. Nesse caso, qual a situação quanto à lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF)?
Mais questões de Prisões e medidas cautelares
- FGVGuilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualific…
- FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
- FundatecAnalise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em…
- FundatecConsiderando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros…
- FGVIsabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

