Princípios do processo penal

EJUD PI· TJ PI· 2019

Assinale o princípio que NÃO corresponde ao Processo Penal:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A Constituição da República de 1988 representa um importante marco histórico na democratização do processo penal brasileiro. Em seu art. 5º, há um extenso rol de direitos e garantias individuais relativos ao direito pro…

UFLA· UFLA – Edital PRGDP nº· 2019

No que se refere ao transporte de trabalhadores, de acordo com Artigo 132 do Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJ PA· 2019

Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

O julgamento de representou a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2ª Guerra Mundial. O referido tribunal, enquadr…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal, analise os itens a seguir: I. Costuma-se falar que o princípio da individualização da pena tem caráter meramente relativo, já que não foi cont…

Cebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019

Durante o inquérito policial, dada sua natureza administrativa e inquisitorial, não se garantem o contraditório e a ampla defesa, razão por que o advogado de Januário não poderá requisitar diligências ou propor pergunta…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

O ciclo de vida das destinações turísticas é uma derivação do ciclo de vida aplicado às empresas, que serve como estratégia para detectar a sua evolução ao longo do tempo. Em cada fase desse ciclo, o destino vive transf…

FCC· CL DF· 2018

As fontes de alimentação chaveadas são encontradas em diversos tipos, em função do sinal de entrada que recebem e do sinal de saída que fornecem. A fonte que recebe um sinal de entrada em corrente contínua e fornece um…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 5 , inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. No Direito Processual Penal, o dispositivo constitucional refere-se ao…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenid…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

O estatuto das cidades representou um avanço na definição de ferramentas que se tornaram disponíveis para os gestores municipais. Analise as assertivas que seguem: I. A condição de outorga onerosa do direito de construi…

Prefeitura de Fortaleza - CE· Prefeitura Municipal de Fortaleza· 2018

A faixa de temperatura de cocção adequada para a carne bovina é:

FCC· MPE PE· 2018

Na administração das Tabelas Unificadas do Ministério Público, as funcionalidades "listar/encaminhar sugestões", "fazer sua análise prévia" e "aprová-las ou reprová-las" são atribuições

COMPERVE· TJ RN· 2018

O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça penal submetida a exigências de igualdade efetiva entre os litigantes. Nesse sentido, o processo justo deve atentar sempre para a desigualdade material q…

Cebraspe· STM· 2018

A lei não poderá restringir a divulgação de nenhum ato processual penal, sob pena de ferir o princípio da publicidade.

Vunesp· Pref SBC· 2018

Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que

Cebraspe· STM· 2018

A garantia, aos acusados em geral, de contraditar atos e documentos com os meios e recursos previstos atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

FEPESE· CELESC· 2018

Analise as afirmativas abaixo a respeito da comparação entre trocadores de calor de correntes em paralelo com relação aos trocadores de calor com arranjo em contracorrente: 1. O arranjo de correntes paralelas possui men…