É exemplo de exceção ao princípio da ve… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCebraspe 2021

ALECE

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Aa oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.Bo descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.Ca determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.Do condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.Ea determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.

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