São princípios da Ordem Econômica, exce… (ESAF 2010)

Questões de Direito Constitucional · ESAF

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaESAF 2010

SUSEP

São princípios da Ordem Econômica, exceto:

Atratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Bdefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Cpropriedade privada.Dintegração nacional.Efunção social da propriedade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.